Supremo julgará sacrifício de animais em rituais religiosos

Brasília. Após condenar a realização das vaquejadas no país no mês passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar uma outra ação que promete gerar polêmica e colocar em campos opostos defensores dos animais e os fãs de tradições culturais brasileiras. Isso porque, de acordo com o site de notícias G1, o ministro Marco Aurélio Mello liberou, na semana passada, para ser decidido pelo plenário da Corte um processo movido pelo Ministério Público gaúcho que discute o sacrifício de animais em rituais religiosos de origem africana.

Caberá agora à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, marcar uma data para o julgamento.

Na ação, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) busca derrubar trecho de uma lei gaúcha que livra de punição por maus-tratos aqueles que usam animais em cultos e liturgias das religiões de origem africana em práticas de sacrifícios, como acontece no candomblé.

A lei foi aprovada em 2004 pela Assembleia Legislativa do Rio Grande Sul.

Segundo o G1, o Ministério Público tentou primeiro derrubar a exceção dada às religiões africanas junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), mas teve o pedido negado. O MP, então, recorreu ao STF em 2006, para tentar novamente derrubar esse trecho da lei, que permanece em vigor.

A decisão a ser tomada pela Corte valerá apenas para o Rio Grande do Sul, mas como será proferida pela mais alta Corte do país, poderá criar um entendimento que influencie outros tribunais de instâncias inferiores.
Maus-tratos. No Brasil, é considerado crime, com prisão de três meses a um ano, os mau- tratos a animais. A grande discussão no STF é saber se a liberdade de culto deve prevalecer nesses casos. 

http://www.otempo.com.br/capa/brasil/supremo-julgar%C3%A1-sacrif%C3%ADcio-de-animais-em-rituais-religiosos-1.1395976

 
Petição Pública já está correndo. Assine:https://secure.avaaz.org/po/petition/Supremo_tribunal_federal_Contra_a_proibicao_do_sacrificio_religioso_de_animais/?zTzBnlb&utm_source=sharetools&utm_medium=whatsapp&utm_campaign=petition-393471-Supremo_tribunal_federal_Contra_a_proibicao_do_sacrificio_religioso_de_animais&utm_term=TzBnlb%2Bpo

Ola mana...

Peru na ceia de natal pode?

E se meu tio no sitio dele, no interior do sul do paraná cortar "publicamente" um cordeiro, um cabrito para o festejo de final de ano, pode?
Ha tá, é dentro da propriedade dele e não se caracteriza rito religioso, mesmo rezando na mesa sob o "cadáver" do "bode".

Mas falando sério, creio o que deve ser combatido e isto deveria então haver uma comissão nacional relacionada aos cultos afros, uma fiscalização desde a venda de animais até como ele está sendo ritualizado nas casas.

Ai esbarra naquela questão de que "cada casa é uma casa" e quem irá adentrar em um terreiro ou propriedade particular para fiscalizar?

Creio que "mal tratos" precisa ser bem analisada.Aqui tivemos um caso recente em que havia um cão em uma propriedade e o dono nunca aparecia.Bombou nas redes...xingaram o cara, tentaram "roubar" o animal, foi policia, etc...e era um baita pitbull...
ai uma semana depois descobriram que o dono tinha morrido em acidente...ou seja, antes de conclusões é preciso averiguações.

Eu sou contra mal tratos, sou contra gente que emporcalha encruzas com restos de animais, mas se meu cachorro comer de novo os vasos de planta e a cortina, passo o chinelo nele..kkk

Abraços

Olá mano,

Esse é um assunto recorrente em várias partes do país.
Para mim, tem a ver com direito de culto e intolerância religiosa. Se o Supremo entender que é um direito, pode acabar com ações em vários estados brasileiros.

Fiscalização como você sugere é complicado mano. Outro dia vi uma reportagem sobre judeus. Dentre outras coisas citavam como é o abate e a comercialização da carne que consomem e dos cultos. Coisa de rico.... Fiquei me perguntando se todos judeus conseguem isso. 

E Judeu é um povo que se organiza.... bem diferente dos afro brasileiros...