Plano Estadual de Promoção da Liberdade Religiosa e Direitos Humanos - RJ

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Plano Estadual de Promoção da Liberdade Religiosa e Direitos Humanos - RJ

Mensagem por Tania Jandira em Seg Fev 03, 2014 5:30 pm

Por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos – SUPERDIR/SEASDH, foi implantado o Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Intolerância e Discriminação Religiosa para a Promoção dos Direitos Humanos – GTIREL/ RJ, que é formado por lideranças de diversos segmentos religiosos, representantes de diferentes órgãos do governo estadual, acadêmicos e pesquisadores do tema que têm como missão articular o desenvolvimento das políticas públicas na área e que colaborou na elaboração deste material.

Neste momento há possibilidade de cidadãos fazerem propostas para modificações no Plano, através de formulário próprio.
Os cidadãos podem participar da consulta pública até o dia 24 de fevereiro.
Não serão aceitas propostas que desrespeitem os direitos humanos, a liberdade religiosa, as leis nacionais e os tratados e convenções dos quais o Brasil seja signatário.

O formulário pode ser entregue em mãos e através de carta endereçada para a SuperDir (Praça Cristiano Otoni, s/nº - Edifício D. Pedro II - 7º andar - sala 718, Central do Brasil - Centro - CEP: 20.221-250 - Rio de Janeiro/RJ) ou para o e-mail plano.liberdadereligiosa@gmail.com.

Mais informações:
http://www.rj.gov.br/web/seasdh/exibeconteudo?article-id=1941365
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Tania Jandira

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