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LIBERDADE DE CULTO Lei não pode proibir sacrifício religioso de animais, declara TJ-SP
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LIBERDADE DE CULTO Lei não pode proibir sacrifício religioso de animais, declara TJ-SP
Saravá a todos
"Uma vez que já existem leis que punem maus tratos aos animais, os legisladores não podem proibir o sacrifício em cultos religiosos, pois isso representaria uma restrição à prática religiosa. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, por 20 votos a 4, ao declarar inconstitucional norma criada pelo município de Cotia (SP)."
Link da matéria completa http://www.conjur.com.br/2017-mai-17/lei-nao-proibir-sacrificio-religioso-animais-decide-tj-sp
"Uma vez que já existem leis que punem maus tratos aos animais, os legisladores não podem proibir o sacrifício em cultos religiosos, pois isso representaria uma restrição à prática religiosa. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, por 20 votos a 4, ao declarar inconstitucional norma criada pelo município de Cotia (SP)."
Link da matéria completa http://www.conjur.com.br/2017-mai-17/lei-nao-proibir-sacrificio-religioso-animais-decide-tj-sp
Última edição por Daniel A. Nascimento em Sex maio 19, 2017 12:16 am, editado 1 vez(es) (Motivo da edição : correção do link)
Daniel A. Nascimento- Mensagens : 479
Reputação : 48
Data de inscrição : 26/10/2012
Idade : 46
Localização : Osasco - SP
Re: LIBERDADE DE CULTO Lei não pode proibir sacrifício religioso de animais, declara TJ-SP
Oi mano,
Parece que retornou esse debate em vários estados. Quem tem estado a frente da defesa Jurídica é o advogado Hedio Silva Jr, citado aí.
O gancho da defesa nos estados é a inconstitucionalidade, mas também o que é citado: Judeus e Muçulmanos não são proíbidos; o que cria uma situação constrangedora para a justiça.
De outro lado, os terreiros em geral estão se mobilizando quanto a isso.
Veja:
http://www.correio24horas.com.br/detalhe/salvador/noticia/terreiros-encaminham-acao-ao-stf-contra-proibicao-de-abate-de-animais-em-rituais/?cHash=f6885a7d050222bacfd7f29fa744afc0
Aqui quando foram ao Supremo (STF)
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=344319
Parece que retornou esse debate em vários estados. Quem tem estado a frente da defesa Jurídica é o advogado Hedio Silva Jr, citado aí.
O gancho da defesa nos estados é a inconstitucionalidade, mas também o que é citado: Judeus e Muçulmanos não são proíbidos; o que cria uma situação constrangedora para a justiça.
De outro lado, os terreiros em geral estão se mobilizando quanto a isso.
Veja:
http://www.correio24horas.com.br/detalhe/salvador/noticia/terreiros-encaminham-acao-ao-stf-contra-proibicao-de-abate-de-animais-em-rituais/?cHash=f6885a7d050222bacfd7f29fa744afc0
Aqui quando foram ao Supremo (STF)
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=344319
Re: LIBERDADE DE CULTO Lei não pode proibir sacrifício religioso de animais, declara TJ-SP
Sarava a todos...
É um tema polêmico porem necessário, é bom que se tenha logo uma jurisdição sobre o "abate religioso" para evitar novos constrangimentos e discriminações aos cultos Afro-brasileiros .
É um tema polêmico porem necessário, é bom que se tenha logo uma jurisdição sobre o "abate religioso" para evitar novos constrangimentos e discriminações aos cultos Afro-brasileiros .
Daniel A. Nascimento- Mensagens : 479
Reputação : 48
Data de inscrição : 26/10/2012
Idade : 46
Localização : Osasco - SP
Re: LIBERDADE DE CULTO Lei não pode proibir sacrifício religioso de animais, declara TJ-SP
Prezados Irmãos, que Pai Oxalá nos oriente e ampare, sempre!
Sabe-se que são abatidos milhões de animais, todos os dias, de diversas espécies, por todo o planeta. A maior parte desses animais é criada para este fim, sendo suas partes (carne, sangue, ossos, miolos, órgãos, etc), consumidas de alguma maneira por seres humanos e também por animais carnívoros. Partes desses animais abatidos são destinadas à alimentação, outras a nutrientes e derivados, outras para decoração, outras vão para o lixo (mínima parte obviamente), etc.
Nos rituais religiosos e que se utilizam de animais sacrificados ou imolados também acontece o mesmo, pois parte é utilizada para o culto/oferenda e outra, normalmente se destina a alimento, notadamente para aproveitamento do sustento da espécie humana.
Assim sendo, que se frisem as diferenças que venham a menosprezar os procedimentos acontecidos nos rituais religiosos em relação aos demais tipos de abates de animais. A meu ver, não existe nada, senão “preconceito religioso”, talvez fácil de ser combatido, por consequência minimizado, mas jamais de ser exterminado.
Na nossa Casa Espiritual (www.tensgrio.com), atualmente não mais nos utilizamos de oferendas conhecidas como “matanças”. No passado havia esse ritual e até poderá vir a existir no futuro, desde que nos seja orientado pelos nossos Mentores Espirituais, quanto à necessidade de fazê-lo. Nada contra, se necessário e indispensável for !
Sabe-se que são abatidos milhões de animais, todos os dias, de diversas espécies, por todo o planeta. A maior parte desses animais é criada para este fim, sendo suas partes (carne, sangue, ossos, miolos, órgãos, etc), consumidas de alguma maneira por seres humanos e também por animais carnívoros. Partes desses animais abatidos são destinadas à alimentação, outras a nutrientes e derivados, outras para decoração, outras vão para o lixo (mínima parte obviamente), etc.
Nos rituais religiosos e que se utilizam de animais sacrificados ou imolados também acontece o mesmo, pois parte é utilizada para o culto/oferenda e outra, normalmente se destina a alimento, notadamente para aproveitamento do sustento da espécie humana.
Assim sendo, que se frisem as diferenças que venham a menosprezar os procedimentos acontecidos nos rituais religiosos em relação aos demais tipos de abates de animais. A meu ver, não existe nada, senão “preconceito religioso”, talvez fácil de ser combatido, por consequência minimizado, mas jamais de ser exterminado.
Na nossa Casa Espiritual (www.tensgrio.com), atualmente não mais nos utilizamos de oferendas conhecidas como “matanças”. No passado havia esse ritual e até poderá vir a existir no futuro, desde que nos seja orientado pelos nossos Mentores Espirituais, quanto à necessidade de fazê-lo. Nada contra, se necessário e indispensável for !
Última edição por WILSON CUNHA em Sáb Jun 03, 2017 5:11 am, editado 1 vez(es) (Motivo da edição : Melhora na redação do entendimento da questão.)
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